1. ÂMBITO E ELEGIBILIDADE
O Plano Fylux é uma subscrição especializada de Suporte e Fidelização, concebida para assegurar a saúde técnica, segurança e monitorização contínua de soluções digitais desenvolvidas ou geridas pela Fylux Digital Solutions.
O plano está disponível para clientes particulares e empresariais que mantenham uma relação contratual ativa e em situação regular com a Fylux.
2. SERVIÇOS PRINCIPAIS INCLUÍDOS
Ao subscrever o Plano Fylux, o Subscritor passa a beneficiar de manutenção proativa, incluindo aplicação de patches de segurança críticos e pequenas correções de bugs relacionadas com o código original entregue pela Fylux.
O plano inclui monitorização contínua com tracking automático de uptime e verificação do estado geral da infraestrutura.
Inclui ainda suporte técnico para esclarecimentos relacionados com funcionalidades já existentes.
Como benefício de fidelização, o Subscritor mantém um desconto garantido de 15% em novos orçamentos, alterações estruturais ou serviços de consultoria horária solicitados durante a vigência da subscrição.
3. MODALIDADES DE SUBSCRIÇÃO E PAGAMENTO
Plano Mensal: 35,00 € por mês, faturado no início de cada ciclo de faturação.
Plano Anual: 273,00 € por ano, pago numa única prestação no momento da ativação, representando uma poupança relevante face à modalidade mensal.
Todos os preços apresentados não incluem IVA à taxa legal em vigor.
O pagamento deve ser efetuado no prazo máximo de 5 dias após a data da fatura. A falta de pagamento implica suspensão imediata de todos os benefícios, incluindo monitorização, suporte e desconto de fidelização.
4. SLA E CONDIÇÕES OPERACIONAIS
A Fylux compromete-se a acusar receção e iniciar análise de pedidos de suporte no prazo de 24 a 48 horas úteis.
O suporte standard funciona de segunda a sexta-feira, entre as 09:00 e as 18:00, hora de Lisboa, excluindo feriados nacionais.
Eventos críticos de indisponibilidade são monitorizados 24/7; no entanto, qualquer intervenção manual fora do horário normal depende da disponibilidade técnica da equipa, salvo contratação autónoma de um SLA Premium.
5. EXCLUSÕES TÉCNICAS
O Plano Fylux não inclui desenvolvimento de novas funcionalidades nem alterações estruturais de design.
Também não cobre custos de terceiros, incluindo alojamento, renovação de domínios, créditos API ou outras despesas operacionais externas.
Ficam igualmente excluídos problemas causados por acessos não autorizados de terceiros ou por alterações do Cliente ao código-fonte, base de dados ou infraestrutura sem validação da Fylux.
O plano não inclui suporte presencial, manutenção de hardware ou deslocações on-site.
6. CANCELAMENTO E RESCISÃO
Para iniciar o cancelamento, o Subscritor deve enviar um pedido formal para [hello@fyluxds.com](mailto:hello@fyluxds.com).
É exigido um pré-aviso de 30 dias. O processo considera-se concluído após assinatura do formulário de rescisão e quitação aplicável.
Durante esse período de pré-aviso, o valor correspondente ao último mês mantém-se devido.
No caso do plano anual, não existe reembolso parcial ou proporcional por cancelamento antecipado.
O desconto de fidelização de 15% é revogado de forma imediata a partir do pedido inicial de cancelamento, independentemente do período remanescente de pré-aviso.
7. TRATAMENTO DE DADOS E ACESSOS TÉCNICOS
Para prestação de suporte, a Fylux poderá necessitar de acesso administrativo à infraestrutura do Cliente.
Esse tratamento é efetuado nos termos da Política de Privacidade, da legislação aplicável e da informação específica sobre tratamento de dados pessoais do Fylux Plan.
Após a cessação da subscrição, a Fylux revogará os seus próprios tokens de acesso e eliminará credenciais técnicas sob seu controlo no prazo máximo de 7 dias, salvo obrigação legal ou necessidade de retenção justificada.
8. ALTERAÇÕES AOS TERMOS
A Fylux reserva-se o direito de atualizar estes Termos para refletir melhorias técnicas, operacionais ou contratuais.
Sempre que as alterações sejam materialmente relevantes, os Subscritores serão notificados por email com pelo menos 15 dias de antecedência relativamente à sua entrada em vigor.